vence em 315 diasprorrogado 5×77821841000194-2-000392/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de supervisor operacional, almoxarife, auxiliar de serviços gerais, mensageiro e monitor, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI’s), a serem executados nas sedes administrativas e judiciais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Poder Judiciário do Estado do Paraná, em conformidade com as condições previstas no Termo de Referência.
- Unidade
- EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0007688-29.2026.8.16.6000
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 04/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.040.812,48 / R$ 7.040.812,48
- Ramo
- Vestuário e EPI
- Publicado no PNCP
- 23/04/2026
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2026 | O Contrato remanescente nº 96/2026, em decorrência de alterações promovidas no Contrato inicial nº 248/2025 (rescindido a partir de 30/04/2026), tem seu valor atualizado, passando o valor mensal global do contrato de R$ 440.050,78 (quatrocentos e quarenta mil cinquenta reais e setenta e oito centavos) para R$ 452.610,22 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais e vinte e dois centavos), conforme Informação 12675172, para 99 (noventa e nove) postos de trabalho (descritos na planilha 12982185), desde o início de sua vigência (04/05/2026). | 07/05/2026 | 04/09/2027 | R$ 6.789.153,30 |
| Termo Aditivo 02/2026 | Ficam remanejados, sem alteração do valor global do contrato, 8 (oito) postos de Auxiliar de Serviços Gerais, atualmente vinculados à Coordenadoria de Patrimônio, Suprimentos e Logísticas da Secretaria de Infraestrutura, para a Divisão de Custódia e Processamento Tecnológico da Coordenadoria de Operações e Tratamento Documental da Secretaria de Gestão Documental, que exercerão suas atividades predominantemente no barracão localizado no Município de Pinhais, situado na Rua Apolônia Jacomel de Andrade, nº 136, Bairro Guaracá, podendo, ainda, exercer suas atividades no barracão localizado no Município de São José dos Pinhais (Rua Tavares de Lyra, nº 3712, Iná) e na unidade situada na Rua Mauá, nº 920, Bairro Alto da Glória, Curitiba/PR, além de outras instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediante transporte fornecido a partir do barracão de Pinhais; | 14/05/2026 | 04/09/2027 | — |
| Termo Aditivo 03/2026 | O valor mensal do presente contrato, após a repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 (registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº PR000251/2026), passará de R$ 452.610,22 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e dez reais e vinte e dois centavos) para R$ 488.117,76 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos), a partir de 04/05/2026, data do início do contrato. | 02/06/2026 | 04/09/2027 | R$ 7.338.036,99 |
| Termo Aditivo 04/2026 | Remanejamento de postos de serviço sem alteração do valor global do contrato. | 01/07/2026 | 04/09/2027 | — |
| Termo Aditivo 05/2026 | Remanejamento de posto de serviço sem alteração do valor global do contrato. | 28/07/2026 | 04/09/2027 | — |
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