vence em 224 dias77821841000194-2-000137/2024
O presente contrato tem por objeto a disponibilização pela CONTRATADA da plataforma online Fórum de Conhecimento Jurídico (Biblioteca Digital Fórum BID), que permite acesso ilimitado, simultâneo e perpétuo do conteúdo contratado (periódicos, informativos, livros, vídeos e conteúdos exclusivos), com acesso a todos da instituição em rede interna via validação da faixa IP ou instalação de Token, com validade de 12 (doze) meses, conforme critérios, especificações e necessidades descritos neste instrumento, tudo vinculado a decisão de inexigibilidade nº 10284355 e ao protocolo SEI nº 0019945-57.2024.8.16.6000.
- Unidade
- EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
- Local
- Curitiba/PR
- Fornecedor
- EDITORA FORUM LTDA (41.769.803/0001-92)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 00199455720248166000
- Assinatura
- 13/05/2024
- Vigência
- 13/05/2024 a 14/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 191.130,00 / R$ 575.918,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 20/05/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 108/2024-A01 | Correção de erro material. | 16/05/2024 | — | — |
| Termo Aditivo 108/2024-T01 | CLÁUSULA PRIMEIRA DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15.05.2025 (inclusive). CLÁUSULA SEGUNDA DO REAJUSTE: O valor global do contrato passa a ser de R$ 192.394,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa e quatro reais), a partir do início da vigência da prorrogação (15.05.2025). | 06/05/2025 | — | — |
| Termo Aditivo 108/2024-T02 | CLÁUSULA PRIMEIRA DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15.05.2026 (inclusive). CLÁUSULA SEGUNDA DO REAJUSTE: Fica ressalvado o direito da contratada ao reajuste pelo IPCA, condicionado ao marco temporal da anualidade, ao cálculo do índice e à negociação (item 8.8 do Termo de Referência 10372112), elementos a ser oportunamente analisados. | 12/02/2026 | — | — |
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