CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante inexigibilidade de licitação e de acordo com o CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 08/2024, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços médicos em regime de plantão na UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, no Centro de Saúde do Bairro da Cango, no CAPS AD II e no Centro de Saúde da Cidade Norte, no Ambulatório de Obesidade e no SAE - Serviço de Atendimento Especializado.

Órgão

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO

Unidade

Departamento Administrativo - Saude

Local

Francisco Beltrão/PR

Fornecedor

OTAVIO A. S. BALDISSERA CLINICA MÉDICA LTDA (58.070.659/0001-02)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

380

Assinatura

21/04/2026

Vigência

22/04/2026 a 21/04/2027

Valor inicial / global

R$ 137.174,40 / R$ 137.174,40

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

07/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).