O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critério definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.

Órgão

PARANA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Unidade

ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Local

Curitiba/PR

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ (34.028.316/0020-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

36985

Assinatura

09/09/2025

Vigência

10/09/2025 a 09/09/2030

Valor inicial / global

R$ 3.500.000,00 / R$ 3.500.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).