Chamada pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou empreendedores rurais ou suas organizações, conforme § 1°do art. 14 da lei n° 11.947/2009, lei 14.660/2023 e Resolução FNDE n° 6/2020 e Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025. Lembrando que na Resolução FNDE n° 6/2020, está detalhada toda a metodologia a ser usada para a chamada pública a qual deve ser seguida e cumprida conforme exigências. Apresenta também anexos de modelos a seguir, como o anexo VI que é o modelo de chamada pública, deve atentar-se também as novas resoluções, leis ou portarias como a 14.660/2023 que inclui grupo de mulheres produtoras como prioridade na aquisição.

Órgão

MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA

Unidade

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR

Local

Mangueirinha/PR

Fornecedor

COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU (06.261.279/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

155/2025

Assinatura

04/03/2026

Vigência

05/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.358,50 / R$ 60.358,50

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

18/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).