TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro Federal para implantação conforme Portaria GM/MS 10.121, de 31 de Dezembro de 2025 e de custeio mensal Federal e Estadual do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) conforme Portaria GM/MS nº 5.500, de 24 de Outubro de 2024 e Resolução SESA nº 924/2024.

Órgão

MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA

Unidade

Divisao de Saude Publica

Local

Joaquim Távora/PR

Fornecedor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO (00.476.612/0001-55)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

73/2026

Assinatura

13/04/2026

Vigência

14/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 514.955,00 / R$ 514.955,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

29/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).