Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.

Órgão

MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR

Local

Siqueira Campos/PR

Fornecedor

COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVO HORIZONTE - COTENH (18.852.041/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

121/2026

Assinatura

04/08/2026

Vigência

05/08/2026 a 05/08/2027

Valor inicial / global

R$ 8.859,73 / R$ 8.859,73

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).