O Contrato n° 116/2026 tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 334, na cidade de São Miguel do Iguaçu/PR, com limites e confrontações expressos no Livro nº 02, Matrícula nº 29628, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Miguel do Iguaçu/PR. A finalidade é a ocupação do imóvel pela unidade do LOCATÁRIO no referido Município, vedando-se a utilização para qualquer outro fim, bem como a sublocação.

Órgão

ESTADO DO PARANA

Unidade

EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Local

Curitiba/PR

Fornecedor

RUBENS VIANA DA SILVA (00.051.757/1339-68)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

19.19.9162.0022936/2026-51

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 31/08/2029

Valor inicial / global

R$ 113.181,48 / R$ 113.181,48

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

04/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).