Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023, nº 15.226/2025 e da Resolução FNDE/CD n°04 de fevereiro de 2026, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA

Unidade

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira

Local

São Sebastião da Amoreira/PR

Fornecedor

NATAN HENRIQUE DE LIMA SILVA (00.013.280/8979-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

18

Assinatura

05/07/2026

Vigência

06/07/2026 a 06/07/2027

Valor inicial / global

R$ 8.910,00 / R$ 8.910,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

22/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).