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vence em 201 dias76285345000109-2-000043/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO DE CONSULTAS EM PSIQUIATRIA NO ÂMBITO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I DE MANDAGUARI, COM A EMPRESA NG CLINICA MEDICA LTDA, CONFORME RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO 08/2025

Unidade
Unidade administrativa
Local
Mandaguari/PR
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
29
Assinatura
12/05/2026
Vigência
13/05/2026 a 13/05/2027
Valor inicial / global
R$ 52.500,00 / R$ 52.500,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
15/05/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Rescisão 1A empresa NG CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.219.947/0001-51, qualificada nos autos, por meio do qual solicita a sua desistência do credenciamento e a rescisão amigável do Contrato nº 45/2026, sem a imposição de penalidades ou multas administrativas. A medida é motivada pela necessidade de reorganizar os serviços prestados devido ao aumento da demanda assistencial. Com o desligamento de outro médico psiquiatra da rede, tornou-se indispensável distribuir o volume de consultas especializadas. A contratada demonstrou interesse e plena disponibilidade para assumir os atendimentos que antes eram realizados pelo profissional que saiu. Sendo assim, para alinhar a prestação de serviços a essa nova necessidade e permitir formalização de um novo processo licitatório e a assinatura de um novo contrato – que incluirá o aumento no número de consultas, as partes decidiram pela finalização consensual do vínculo atual.21/07/2026—R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).