vencidoprorrogado 1×76206606000140-2-000238/2025
O objeto do presente termo contratual é a prestação de serviços de condução de ambulâncias do tipo A, B e D, descritos na Portaria Ministerial de nº 2048/2002 e conforme regulamentação do código de trânsito brasileiro (CTB), prestando apoio técnico especializado e atividades auxiliares de saúde, no âmbito do SAMU 192 Regional – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com as necessidades, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e edital de licitação originando o Processo de Pregão Eletrônico n° 071/2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 43550/2025 e seus anexos.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR
- Local
- Foz do Iguaçu/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 43550/2025
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 23/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.230.742,24 / R$ 3.230.742,24
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 27/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º TA CT 207/2025 | O objeto do presente termo é o acréscimo/suplementação na ordem de 5,449% aplicado sobre instrumento contratual supracitado, que possui como objeto a prestação de serviços de condução de ambulâncias do tipo A, B e D, descritos na Portaria Ministerial de nº 2048/2002 e conforme regulamentação do código de trânsito brasileiro (CTB), prestando apoio técnico especializado e atividades auxiliares de saúde, no âmbito do SAMU 192 Regional – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com as necessidades, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e edital de licitação originando o Processo de Pregão Eletrônico n° 071/2025, nas mesmas condições contratadas, devido à necessidade de inclusão do intervalo de intrajornada para os cargos de Motoristas de ambulância, conforme justificativa, cálculos apresentados . | 22/02/2026 | 23/10/2026 | R$ 3.354.802,95 |
| Termo de Apostilamento 2º TAP CT 207/2025 | O objeto do presente termo é o Reajuste/Repactuação aplicado sobre instrumento contratual supracitado, que possui como objeto a prestação de serviços de condução de ambulâncias do tipo A, B e D, descritos na Portaria Ministerial de nº 2048/2002 e conforme regulamentação do código de trânsito brasileiro (CTB), prestando apoio técnico especializado e atividades auxiliares de saúde, no âmbito do SAMU 192 Regional – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de acordo com as necessidades, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e edital de licitação originando o Processo de Pregão Eletrônico n° 071/2025, devido ao reajuste do salário mínimo a partir de 1º/01/2026, conforme justificativa e cálculos apresentados. | 14/05/2026 | 23/10/2026 | R$ 3.370.673,66 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).