Concessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente ao Lote Rural nº 32-G da Gleba nº 17-AM, matrícula nº 33.662, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.847/2026 e n° 2.763/2025; com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 500 (quinhentos metros quadrados) e Parte Ideal de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), pertencente ao LOTE RURAL nº 46-A (quarenta e seis-A) da GLEBA Nº 18-AM (dezoitoAM), de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, pertencente a matrícula nº 9.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza-PR, situado na Comunidade de Rio da Prata, com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Unidade

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos

Local

Santa Izabel do Oeste/PR

Fornecedor

HELIO GARCIA DO NASCIMENTO (00.048.328/6189-15)

Tipo

Concessão · Alienação de bens móveis/imóveis · Leilão - Presencial

Processo

95/2026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 17/09/2036

Valor inicial / global

R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).