vence em 79 diasprorrogado 1×76175884000187-2-000651/2026
Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo III Ministério da Saúde PAC 3, com área de 665,76 m² na Rua Júlia Lopes, 500 -
- Unidade
- Unidade administrativa
- Local
- Ponta Grossa/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 25/2025
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 16/02/2026 a 27/01/2027 (originalmente até 06/05/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 0,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 02/10/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato n° 160/2026 proveniente do contrato nº 076/2025, decorrente da concorrência na forma eletrônica nº 002/2025, por parte da administração, nos termos do protocolado municipal SEI nº 155176/2025, conforme parecer jurídico nº 2.152/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica retificado no aditivo de adesão/contrato nº 160/2026 ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado pelo Srª. LILIAM CRISTINA BRANDALISE, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 1.778.XXX-8 e inscrito no CPF/MF 339.XXX.279-68, residente nesta cidade e comarca, Secretária Municipal de Saúde, nomeada de acordo com o Decreto Municipal nº 26.192 de 13/01/2026, publicado em DOM dia 14/01/2025, que altera o Decreto nº 24.417 de 01/01/2025. LEIA-SE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado pelo Srª. LILIAM CRISTINA BRANDALISE, portadora da Cédula de Identidade RG sob nº 1.778.XXX-8 e inscrito no CPF/MF 339.XXX.279-68, residente nesta cidade e comarca, Secretária Municipal de Saúde, nomeada de acordo com o Decreto Municipal nº 26.192 de 13/01/2026, publicado em DOM dia 14/01/2026, que altera o Decreto nº 24.417 de 01/01/2025. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO O presente termo terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município. LEIA-SE: O presente termo terá efeito a partir de 01/01/2026 conforme Parecer Jurídico nº 264/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA INCLUSÃO INCLUA-SE: CLÁUSULA QUINTA – DO SALDO DO CONTRATO Considera-se como valor contratado o saldo reman | 26/05/2026 | — | — |
| Termo Aditivo 2 | Primeiro aditivo ao contrato número 160/2026 proveniente do contrato 76/2025, que tem como objeto Construção de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo IV Ministério da Saúde –PAC 3, com área de 665,76 m² na Rua Júlia Lopes, 500 - (entre as Ruas Visconde de Porto Alegre e José Veríssimo) Órfãs, elaborado conforme o contido nas especificações do protocolado sei 101238/2026, e parecer jurídico nº 2134/2026, oriundo da licitação Concorrência nº 002/2025, que se faz na forma abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, aludido na cláusula segunda do instrumento originário, em mais 150 (cento e cinquenta) dias, de 30/08/2026 a 27/01/2027, convalidando-se a data de 30/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em mais 150 (cento e cinquenta) dias, de 06/05/2026 a 03/10/2026, convalidando-se a data de 06/05/2026. CLÁUSULA TERCEIRA: Mantidas que são todas as demais cláusulas e condições do contrato originário | 30/09/2026 | 27/01/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).