vence em 68 dias76169879000161-2-000354/2025
Constitui-se como objeto do presente contrato de rateio a definicao das regras e criterios de participacao do MUNICI?PIO como ente consorciado junto ao CONSO?RCIO, regulamentando a contribuicao financeira do MUNICIPIO ao CONSORCIO de maneira a garantir o custeio para a realizacao das despesas de consorcio publico (i.e., para manter as atividades e a operacao) no exercicio de 2026 (art. 2o, VII, do Decreto n.o 6.017/2007), atraves da previsao orcamentaria aprovada pela Lei Orcamentaria Anual (LOA).
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESERVA
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE SAUDE
- Local
- Reserva/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa
- Processo
- 356
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 176.925,60 / R$ 176.925,60
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 12/01/2026
Termos (0)
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