Contratação de Instituições de longa permanência para idosos (ILPI), com e sem fins lucrativos, para a realização de prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade (homens e/ou mulheres), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 347/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS

Unidade

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Local

Quatro Barras/PR

Fornecedor

FRATERNITAS (75.173.674/0001-97)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

22071/2026

Assinatura

01/02/2026

Vigência

02/02/2026 a 02/02/2027

Valor inicial / global

R$ 342.299,88 / R$ 342.299,88

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

09/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).