CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR

Local

Santo Antônio do Paraíso/PR

Fornecedor

Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra (16.436.543/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

14/2026

Assinatura

04/05/2026

Vigência

05/05/2026 a 05/05/2027

Valor inicial / global

R$ 6.818,08 / R$ 6.818,08

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

19/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).