celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, destinada ao repasse de recurso financeiro advindo de Emenda Parlamentar Federal do Deputado Federal Luciano Ducci, vinculada à Programação nº 411130820260001, para o custeio das ações do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, beneficiando todas as pessoas com deficiência intelectual, múltiplas e transtornos do desenvolvimento assistidas pela entidade, conforme o Plano de Trabalho apresentado.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL

Unidade

SALA DA DIVISAO DA SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL

Local

Itaúna do Sul/PR

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITAÚNA DO SUL (01.203.341/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

48

Assinatura

30/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 30/07/2027

Valor inicial / global

R$ 50.000,00 / R$ 50.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

31/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).