vence em 227 dias75438655000145-2-000703/2026
Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 23/2026 – PMCP.
- Unidade
- MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO
- Local
- Correia Pinto/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 23/2026
- Assinatura
- 07/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 08/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 15.979,00 / R$ 15.979,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 08/06/2026
Termos (0)
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