Celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mediante formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 5.002/2018, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, por meio da transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de ações e serviços voltados ao atendimento, promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho

Órgão

MUNICIPIO DE RONDON

Unidade

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local

Rondon/PR

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Inexigibilidade

Assinatura

02/07/2026

Vigência

02/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

— / R$ 80.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).