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vence em 97 diasprorrogado 3×75101873000190-2-000556/2023

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNTEF-PR COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO”, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO.

Unidade
UTFPR - CAMPUS CURITIBA
Local
Curitiba/PR
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
23064.044454/2023-48
Assinatura
26/09/2023
Vigência
27/09/2023 a 26/02/2027
Valor inicial / global
R$ 378.000,00 / R$ 378.000,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
27/09/2023

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/20231.1. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1. OS RECURSOS FINANCEIROS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO PROVENIENTES DAS TAXAS E MENSALIDADES RECOLHIDAS PELOS PARTICIPANTES, OS QUAIS SERÃO ALOCADOS NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DO CURSO, E SERÃO ARRECADADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DA FUNTEF-PR. 3.2. A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE ABERTURA DO CURSO, ERA DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) E APÓS INCLUSÃO DE PLANILHAS PÓS MATRÍCULA, DOC. SEI 3879713 , ESTE VALOR PASSA A SER DE R$ 380.566,50 (TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 3.3. PARA O RESSARCIMENTO DO USO DA SUA MARCA, DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA, A FUNTEF-PR RECOLHERÁ, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) NA CONTA ÚNICA DA UTFPR, O VALOR REFERENTE A R$ 11.417,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS). 3.3.1 O VALOR DISPOSTO NO CAPUT É O INICIALMENTE PREVISTO NO PROJETO DO CURSO, DEVENDO O VALOR FINAL, A SER RECOLHIDO VIA GRU, SER O APURADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. 3.4. PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A FUNTEF-PR RETERÁ, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PARA SUAS DESPESAS OPERACIONAIS, O VALOR REFERENTE A 57.084,98 (CINQUENTA E SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)​​​​​​​. 1.2.ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO 7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 31 (TRINTA E UM) MESES, A CONTAR DA DATA DE 27/09/2023 E ENCERRANDO NA DATA DE 26/04/2026, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 14/12/202326/04/2026R$ 380.566,50
Termo Aditivo 00002/2026ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO 7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 37 (TRINTA E SETE) MESES, A CONTAR DA DATA DE 27/09/2023 E ENCERRANDO NA DATA DE 26/10/2026, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO. 7.2.A VIGÊNCIA ACIMA ESPECIFICADA DETALHA-SE DA SEGUINTE FORMA: 7.2.1.PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DO CURSO – 33 (TRINTA E TRÊS) MESES. 7.2.2.PERÍODO PARA PAGAMENTOS FINAIS – ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. 7.2.3.PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COORDENADOR DO CURSO – EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. 7.2.4.PERÍODO DE AVALIAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA FUNTEF-PR – EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO.19/02/202626/10/2026R$ 380.566,50
Termo Aditivo 00003/2026ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO 7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 41 (QUARENTA E UM) MESES, A CONTAR DA DATA DE 27/09/2023 E ENCERRANDO NA DATA DE 26/02/2027, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO. 7.2.A VIGÊNCIA ACIMA ESPECIFICADA DETALHA-SE DA SEGUINTE FORMA: 7.2.1.PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DO CURSO – 37 (TRINTA E SETE) MESES. 7.2.2.PERÍODO PARA PAGAMENTOS FINAIS – ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. 7.2.3.PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COORDENADOR DO CURSO – EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. 7.2.4.PERÍODO DE AVALIAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA FUNTEF-PR – EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO.21/10/202626/02/2027R$ 380.566,50

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).