vence em 509 diasprorrogado 1×75101873000190-2-000174/2025

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNTEF-PR COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL AO PROJETO DO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEAN SIX SIGMA - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT,”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PROJETO DE ABERTURA DO CURSO LATO SENSU, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO.

Órgão: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Unidade: UTFPR - CAMPUS CURITIBA
Local: Curitiba/PR
Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC (02.032.297/0001-00)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo: 23064.019184/2025-07
Assinatura: 24/04/2025
Vigência: 24/04/2025 a 23/02/2028
Valor inicial / global: R$ 576.000,00 / R$ 576.000,00
Ramo: Educação e Treinamento
Publicado no PNCP: 28/04/2025

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	1.1. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) "CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1 OS RECURSOS FINANCEIROS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO PROVENIENTES DAS TAXAS E MENSALIDADES RECOLHIDAS PELOS PARTICIPANTES, OS QUAIS SERÃO ALOCADOS NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DO CURSO, E SERÃO ARRECADADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DA FUNTEF-PR. 3.2 A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE ABERTURA DO CURSO, ERA DE R$ 576.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E APÓS INCLUSÃO DE PLANILHA PÓS-MATRÍCULA, DOC. SEI 5142459, ESTE VALOR PASSA A SER DE R$ 357.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). 3.3 PARA O RESSARCIMENTO DO USO DA SUA MARCA, DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA, A FUNTEF-PR RECOLHERÁ, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) NA CONTA ÚNICA DA UTFPR O VALOR REFERENTE À R$ 10.722,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS). 3.4 O VALOR DISPOSTO NO CAPUT É O INICIALMENTE PREVISTO NO PROJETO DO CURSO, DEVENDO O VALOR FINAL, A SER RECOLHIDO VIA GRU, SER O APURADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. 3.5 PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A FUNTEF-PR RETERÁ, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PARA SUAS DESPESAS OPERACIONAIS, O VALOR REFERENTE À R$ 53.610,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS)." 1. 2. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO PRAZO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) "CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO 7.1 A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 33 (TRINTA E TRÊS) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DE 25/04/2025 E ENCERRANDO NA DATA DE 08/02/2028, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ENTENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELEC	24/09/2025	07/02/2028	R$ 357.400,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).