vence em 239 diasprorrogado 2×75101873000190-2-000072/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNTEF-PR COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL AO PROJETO DO "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PROJETO DE ABERTURA DO CURSO LATO SENSU, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO.
- Unidade
- UTFPR - CAMPUS CURITIBA
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23064.026231/2024-80
- Assinatura
- 01/07/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 29/05/2027 (originalmente até 31/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 285.120,00 / R$ 285.120,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 02/07/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 3.1. OS RECURSOS FINANCEIROS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO PROVENIENTES DAS TAXAS E MENSALIDADES RECOLHIDAS PELOS PARTICIPANTES, OS QUAIS SERÃO ALOCADOS NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DO CURSO, E SERÃO ARRECADADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DA FUNTEF-PR. 3.2. A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE ABERTURA DO CURSO, ERA DE R$ 285.120,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS) E APÓS INCLUSÃO DA PLANILHA PÓS MATRÍCULA, DOC. SEI 4719055 , ESTE VALOR PASSA A SER DE R$ 165.952,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). 3.3. PARA O RESSARCIMENTO DO USO DA SUA MARCA, DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA, A FUNTEF-PR RECOLHERÁ, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) NA CONTA ÚNICA DA UTFPR, O VALOR REFERENTE A R$ 4.978,56 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 3.3.1 O VALOR DISPOSTO NO CAPUT É O INICIALMENTE PREVISTO NO PROJETO DO CURSO, DEVENDO O VALOR FINAL, A SER RECOLHIDO VIA GRU, SER O APURADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. 3.4. PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A FUNTEF-PR RETERÁ, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PARA SUAS DESPESAS OPERACIONAIS, O VALOR REFERENTE A R$ 24.892,80 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). | 26/02/2025 | 31/10/2026 | R$ 165.952,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO PRAZO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 34 (TRINTA E QUATRO) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ENTENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO. A VIGÊNCIA ACIMA ESPECIFICADA DETALHA-SE DA SEGUINTE FORMA: A) PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROJETO DO CURSO - 30 (TRINTA) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS; B) PERÍODO PARA PAGAMENTOS FINAIS – ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO; C) PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COORDENADOR DO CURSO – EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO; D) PERÍODO DE AVALIAÇÃO E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA FUNTEF-PR – EM ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO TÉRMINO DO CURSO. | 25/06/2026 | 29/05/2027 | R$ 165.952,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).