vence em 341 diasprorrogado 1×75095679000149-2-001838/2025
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA OS HOSPITAIS VETERINÁRIOS DA UFPR
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23075.024750/2025-65
- Assinatura
- 22/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.565.000,00 / R$ 2.565.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 24/09/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO - 40 HORAS SEMANAIS E DEVIDOS INSUMOS, DESTINADO AO SETOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, O QUE EQUIVALE A 2,44% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM A ALTERAÇÃO A SER FIRMADA, FICAM OS PERCENTUAIS TOTAIS DO CONTRATO ACRESCIDOS EM 2,44 % (DOIS VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO). ESTA ALTERAÇÃO SE TRATA DE UM ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/09/2026 ATÉ 30/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; CONFORME INSTRUÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO ANEXADO SEI Nº 23075.024070/2026-22. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: ATUALIZAÇÃO DE VALORES, CONSIDERANDO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DO 2º ANO DE EXERCÍCIO CONTRATUAL. | 27/08/2026 | 30/09/2027 | R$ 2.558.151,48 |
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