vence em 503 diasprorrogado 4×75095679000149-2-000035/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO PARA O LABORATÓRIO DE ANATOMIA DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA E DE HISTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
- Local
- Curitiba/PR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23075.011461/2023-34
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 29/02/2028
- Valor inicial / global
- R$ 780.413,39 / R$ 17.974.476,07
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/03/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE INSUMOS, CONSISTENTE EM AUMENTO PARA 2.400 LUVAS DE PROCEDIMENTO/ANO POR FUNCIONÁRIO, O QUE EQUIVALE A 0,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 21/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI 14.133/21. | 03/06/2024 | 28/02/2026 | R$ 781.109,30 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE VALORES. | 27/02/2025 | 28/02/2026 | R$ 841.937,56 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/03/2026 ATÉ 01/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 13/11/2025 | 28/02/2027 | R$ 424.467,74 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA: (I) DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PELO DECRETO Nº 12.797/2025, COM IMPACTO NA BASE DE CÁLCULO DA INSALUBRIDADE, A PARTIR DE 01/01/2026; (II) DO REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA, NO PERCENTUAL DE 4,441314%, CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE JANEIRO/2025 A JANEIRO/2026, A PARTIR DE 25/01/2026; E (III) DA APLICAÇÃO DA CCT 2026/2028 – PR000063/2026 – SIEMACO, COM ALTERAÇÃO DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS, A PARTIR DE 01/02/2026. | 12/04/2026 | 28/02/2027 | R$ 873.914,82 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 20/08/2026 | 28/02/2027 | R$ 462.823,48 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/03/2027 ATÉ 01/03/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 17/09/2026 | 29/02/2028 | R$ 462.823,48 |
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