Celebração de Termo de Colaboração, sem chamamento público, entre a Prefeitura Municipal de Hortolândia e o Centro Comunitário São Pedro, inscrito no CNPJ nº 52.344.504/0001-22, visando à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, com capacidade de atendimento de até 80 usuários, conforme previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Resolução CMAS Nº 11/2026 e 13/2026 de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA

Unidade

Prefeitura Municipal de Hortolandia

Local

Hortolândia/SP

Fornecedor

CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PEDRO (52.344.504/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

60/2026

Assinatura

08/09/2026

Vigência

09/09/2026 a 09/09/2028

Valor inicial / global

R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).