Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA

Unidade

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO

Local

Mirante da Serra/RO

Fornecedor

JOAO BATISTA DE SOUZA (00.077.475/7391-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

000344/26

Assinatura

30/06/2026

Vigência

01/07/2026 a 30/11/2026

Valor inicial / global

R$ 1.141,68 / R$ 1.141,68

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

13/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).