Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, culturais, esportivos, e recreativo para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 029/2024 - COMPRASGOV N.º 90029/2024, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

VALSTRA LTDA – EPP (36.692.129/0001-55)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Concorrência - Eletrônica

Processo

0014.015386.00126/2024-82

Assinatura

23/11/2025

Vigência

24/11/2025 a 24/11/2026

Valor inicial / global

R$ 193.550,00 / R$ 193.550,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).