Constitui objeto deste instrumento a contratação Pessoa Jurídica para prestação de serviços de natureza continuada (limpeza e/ou esgotamento de fossas sépticas, caixas d'água e cisternas, rede de esgoto, desentupimentos, desobstrução, dedetização, descupinização, desratização, limpeza interna de dejetos de morcegos e aves presentes em forros), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas unidades em Rio Branco, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas no Termo de Referência.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

E. DE AGUIAR FROTA LTDA (04.758.482/0001-02)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0762.017098.00008/2026-16

Assinatura

08/10/2026

Vigência

09/10/2026 a 09/10/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

04/11/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).