0 presente contrato tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD N° 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Purus para um período previsto de 200 dias letivos, conforme projeto elaborado a partir dos serviços dispostos no item abaixo.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

COMERCIAL ALAB LTDA, (01.673.229/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0014.013896.00006/2026-06

Assinatura

16/08/2026

Vigência

17/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 514.686,68 / R$ 514.686,68

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

22/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).