Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para a Unidade Consumidora – UC constante no quadro.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (04.065.033/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0305.04619/2025-93

Assinatura

07/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 08/10/2036

Valor inicial / global

R$ 350.000,00 / R$ 350.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

14/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).