vence em 332 diasprorrogado 2×63606479000124-2-001840/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Purus para um período previsto de 200 dias letivos, conforme projeto elaborado a partir dos serviços dispostos no item abaixo.
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0014.013896.00149/2025-29
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 12/02/2026 a 06/10/2027 (originalmente até 31/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 365.890,00 / R$ 365.890,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 08/10/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º T.A. | Constitui objeto do presente instrumento a troca de marca dos Item 4 do CONTRATO/SEE Nº 074/2026, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Juruá para um período previsto de 200 dias letivos, tudo em conformidade com o parecer nº 86/2026/see - DINUTRI/SEE - DEANE/SEE – DAF e PARECER Nº 16/2026/SEE-CONJUR (Parecer Referencial) e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. | 03/08/2026 | 04/08/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2º T.A. | Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% dos quantitativos dos item 4, 10, 18 e 29 do CONTRATO N° 074/2026, que tem por objeto å aquisição de Gêneros Alimenticios não perecívels (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, instituido pela Resolução/FNDE/CD N° 06, de 08/05/2020, nos mmicípios da Regional de Juruá para um periodo previsto de 200 dias letivos, nos termos do art, 124, inciso I, alínea b, e no art, 125, ambos da Lei n. 14.133/202, tudo em conformidade com o PARECER N° 649/2026/SEE -DILIC/SEE -DEAJ e demais documentos constantes nos autos do processo em epigrafe. | 05/10/2026 | 06/10/2027 | R$ 0,00 |
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