vence em 273 diasprorrogado 1×63606479000124-2-001804/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Purus para um período previsto de 200 dias letivos, conforme projeto elaborado a partir dos serviços dispostos no item abaixo.
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0014.013896.00005/2026-53
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 08/08/2027 (originalmente até 31/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 35.939,75 / R$ 35.939,75
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 01/10/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º T.A. | Constitui objeto do presente instrumento a troca de marca do Item 28 do CONTRATO/SEE Nº 474/2026, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Purus para um período previsto de 200 dias letivos, tudo em conformidade com o MEMORANDO Nº 678/2026/SEE - DEANE, PARECER Nº 16/2026/SEE CONJUR (Parecer Referencial) (0022140889) e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. | 05/08/2026 | 08/08/2027 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).