vence em 53 diasprorrogado 1×63606479000124-2-001676/2026
O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de uniformes escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede estadual de educação, para o ano letivo de 2026, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, através de “voucher” entregue aos alunos regularmente matriculados nas escolas da rede estadual de educação, conforme Chamamento Público nº001/2025.
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
- Processo
- 0761.011233.00153/2025-49
- Assinatura
- 10/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 402.970,92 / R$ 402.970,92
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 02/09/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º T.A. | Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Item 3 no CONTRATO/SEE Nº 400/2026, referente a aquisição de uniformes escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede estadual de educação, para o ano letivo de 2026, através de “voucher” entregue aos alunos regularmente matriculados nas escolas da rede estadual de educação, em razão de redistribuição de itens, conforme PORTARIA SEICT Nº 96, DE 02 DE JULHO DE 2026, OFÍCIO Nº 971/2026/SEICT, MEMORANDO N° 713/2026/SEE DEAL e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. | 15/07/2026 | 31/12/2026 | R$ 0,00 |
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