O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de uniformes escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede estadual de educação, para o ano letivo de 2026, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, através de “voucher” entregue aos alunos regularmente matriculados nas escolas da rede estadual de educação, conforme Chamamento Público nº001/2025.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

S. MATOS & SILVA LTDA - ME (05.342.169/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

0761.001123.00134/2025-12

Assinatura

15/06/2026

Vigência

16/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 854.529,77 / R$ 854.529,77

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

26/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).