O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios das Regionais de Alto e Baixo Acre para um período previsto de 200 dias letivos.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME (11.338.721/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0014.013896.00065/2026-76

Assinatura

26/05/2026

Vigência

27/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 640.000,00 / R$ 640.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

11/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).