vence em 53 diasprorrogado 1×63606479000124-2-001030/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
- Processo
- 0014.015399.00055/2026-770014.015399.00055/2026-77
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 14/04/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.919.985,76 / R$ 1.919.985,76
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 09/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º T.A. | Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% dos quantitativos dos item 44 do CONTRATO Nº 197/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b, e no art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/202, tudo em conformidade com o PARECER Nº 577/2026/SEE - DILIC/SEE – DEAJ e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. | 08/09/2026 | 31/12/2026 | R$ 0,00 |
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