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vence em 53 diasprorrogado 1×63606479000124-2-001030/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026

Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Local
Rio Branco/AC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
Processo
0014.015399.00055/2026-770014.015399.00055/2026-77
Assinatura
13/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 1.919.985,76 / R$ 1.919.985,76
Ramo
Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP
09/06/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1º T.A.Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% dos quantitativos dos item 44 do CONTRATO Nº 197/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b, e no art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/202, tudo em conformidade com o PARECER Nº 577/2026/SEE - DILIC/SEE – DEAJ e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.08/09/202631/12/2026R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).