vence em 945 diasprorrogado 2×63606479000124-2-000916/2024
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor, tipo Pick-UP, categoria média, cabine dupla, tração 4x4 com quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em serviços, materiais e equipamentos necessários, para atender as necessidades operacionais do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN, Pelotão de Trânsito - PELTRAN, 5º BPM e 8º BPM. As aquisições ocorrerão de acordo com as especificações descritivas e quantitativas constantes deste Termo de Referência.
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- POLICIA MILITAR DO ACRE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0044.012019.00218/2024-78
- Assinatura
- 10/06/2024
- Vigência
- 11/06/2024 a 11/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 538.020,00 / R$ 538.020,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 08/04/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 038/2024 | Constitui objeto do presente Aditivo de 14,29 % ao contrato inicial que consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor, tipo Pick-UP, categoria média, cabine dupla, tração 4x4 com quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em serviços, materiais e equipamentos necessários, para atender as necessidades operacionais do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN. As aquisições ocorrerão de acordo com as especificações descritivas e quantitativas constantes deste Termo de Referência. | 07/08/2024 | 11/06/2029 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento PRIMEIRO Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 38/2024 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO do Contrato n° 38/2024, por parte da Administração, através do presente instrumento, consistindo na retificação do valor global do objeto registrado em decorrência da correção da base de cálculo, tendo em vista a divergência identificada quanto à indicação do valor anual como se fosse o valor global, não obstante o prazo de vigência contratual de 05 (cinco) anos. A referida correção tem por finalidade adequar a Cláusula Terceira, para que passe a refletir o valor global de R$ 3.074.400,00 (três milhões, setenta e quatro mil e quatrocentos reais), correspondente ao valor anual de R$ 614.880,00 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), multiplicado pelo período de vigência contratual. Ressalta-se que o valor anual já havia sido anteriormente alterado em decorrência do Primeiro Termo Aditivo firmado em 08 de agosto de 2024, o qual promoveu a inclusão de mais 01 (um) veículo ao contrato inicial. Assim, o presente apostilamento não implica em nova alteração contratual, mas tão somente na correção formal do valor global, em conformidade com a base de cálculo efetivamente vigente. | 06/04/2026 | 11/06/2029 | R$ 3.074.400,00 |
| Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 38/2024 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, que consiste na retificação da informação a minuta do contrato do órgão gerenciador, do Contrato n° 38/2024 (0011247294), assinado em 10/06/2024, extrato publicado no DOE N° 13.794 de 12/06/2024, por parte da Administração. | 19/08/2026 | 11/06/2029 | R$ 0,00 |
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