O Presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro (polpa de frutas) , para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para um período previsto de 200 dias letivos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), conforme Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 180/2025.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

D L RAMOS – ME (05.146.814/0001-52)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0014.013896.00081/2025-88

Assinatura

23/04/2026

Vigência

24/04/2026 a 24/04/2027

Valor inicial / global

R$ 300.390,00 / R$ 300.390,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

08/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).