O Presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, para um período previsto de 200 dias letivos. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025, com vigência de 10/09/2025 A 10/09/2026- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2025.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA – ME (53.043.609/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0014.013896.00078/2025-64

Assinatura

04/05/2026

Vigência

05/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 175.200,00 / R$ 175.200,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

06/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).