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vence em 144 diasprorrogado 1×63606479000124-2-000630/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados nas áreas de Assistência Social, Psicologia, Fisioterapia e Psiquiatria, para Rio Branco e Cruzeiro do Sul, destinado ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial-CIAB/SEJUSP, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC e Polícia Civil do Estado do Acre-PCAC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC
Local
Rio Branco/AC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
0819.012803.00071/2025-05
Assinatura
02/04/2026
Vigência
03/04/2026 a 02/04/2027
Valor inicial / global
R$ 7.914.780,00 / R$ 7.914.780,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
08/04/2026

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1º Termo AditivoO presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira, item 1.4, do Contrato nº 40/2026, com remanejamento de 01(um) posto de Assistente Social (ITEM 04 -Cruzeiro do Sul) da PMAC para CIAB/SEJUSP; e alteração da Cláusula Nona, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do ITEM 01 (Assistente Social -Rio Branco), correspondendo a 01(um) posto, para prestação de serviços em unidade da PMAC, em local indicado em Ordem de Serviço.18/05/202602/04/2027R$ 0,00
Termo de Apostilamento 1º Termo de ApostilamentoEste Apostilamento tem por finalidade alterar a Cláusula Primeira, item 1.4, do Contrato nº 40/2026, com remanejamento de 01(um) posto de Psicólogo (ITEM 05 -Cruzeiro do Sul) do CIAB/SEJUSP para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Cruzeiro do Sul – DEMPCA, da Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no mesmo município, com retificação também dos locais indicados para prestação de serviços dos postos destinados à PCAC.08/06/202606/10/2026R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).