Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, para o ano letivo, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 005/2025/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO POLO AGRO-FLORESTAL ELIAS MOREIRA. (03.988.395/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

0014.015399.00171/2025-13

Assinatura

08/01/2026

Vigência

09/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 188.825,51 / R$ 188.825,51

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

31/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).