a concessão de uso, a título oneroso, de imóveis públicos estaduais do tipo quiosque 10 (Parque da Maternidade), para fins de exploração de atividades econômicas que se enquadrem nas Subclasses da Classe 56.11-2 (Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

LOPES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA (19.813.738/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Pregão - Eletrônico

Processo

0006.016491.00002/2024-06

Assinatura

30/10/2024

Vigência

31/10/2024 a 31/10/2034

Valor inicial / global

R$ 98.940,00 / R$ 98.940,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/11/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).