vence em 179 diasprorrogado 1×63606479000124-2-000358/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios das Regionais de Alto e Baixo Acre para um período previsto de 200 dias letivos.
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0014.013896.00065/2026-76
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 07/05/2027 (originalmente até 31/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 640.000,00 / R$ 640.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 11/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1ºT.APOST | O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da dotação orçamentária prevista no CONTRATO/SEE Nº 112/2026, firmado junto a empresa J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME, referente a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios das Regionais de Alto e Baixo Acre, passando a vigorar com a seguinte redação. | 06/05/2026 | 07/05/2027 | R$ 0,00 |
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