vence em 53 diasprorrogado 1×63606479000124-2-000158/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Purus, para um período previsto de 200 dias letivos.
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Local
- Rio Branco/AC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0014.013896.00100/2025-76
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 83.000,00 / R$ 83.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 19/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º T.A. | O presente instrumento tem por objeto a alteração do preâmbulo do CONTRATO/SEE Nº 062/2026, em razão da alteração do nome empresarial e da natureza jurídica, de acordo com a consolidação do contrato social, nos termos da Lei n° 14.133/2021, tudo em conformidade com o PARECER Nº 379/2026/SEE - DILIC/SEE – DEAJ e demais documentação constante nos autos do processo em epígrafe. | 09/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).