vence em 52 diasprorrogado 1×63606479000124-2-000143/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, para o ano letivo, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 002/2025/SEE
- Órgão
- ESTADO DO ACRE
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Local
- Rio Branco/AC
- Fornecedor
- COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE JURUA (30.284.917/0001-26)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
- Processo
- 0014.015399.00159/2025-09
- Assinatura
- 27/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 230.005,12 / R$ 230.005,12
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 13/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º T.A. | Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao valor do CONTRATO Nº 012/2026, nos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 o contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b, e no art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/202, tudo em conformidade com o PARECER Nº 377/2026/SEE - DILIC/SEE – DEAJ e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe. | 18/06/2026 | 19/12/2026 | R$ 0,00 |
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