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vence em 52 diasprorrogado 1×63606479000124-2-000143/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, para o ano letivo, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 002/2025/SEE

Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Local
Rio Branco/AC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento
Processo
0014.015399.00159/2025-09
Assinatura
27/01/2026
Vigência
28/01/2026 a 31/12/2026
Valor inicial / global
R$ 230.005,12 / R$ 230.005,12
Ramo
Alimentação e Gêneros
Publicado no PNCP
13/02/2026

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1º T.A.Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao valor do CONTRATO Nº 012/2026, nos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 o contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b, e no art. 125, ambos da Lei n.º 14.133/202, tudo em conformidade com o PARECER Nº 377/2026/SEE - DILIC/SEE – DEAJ e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.18/06/202619/12/2026R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).