O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Proteína Animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, para um período previsto de 200 dias letivos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Pregão - Eletrônico

Assinatura

03/02/2026

Vigência

03/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

— / R$ 348.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

06/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).