O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, para o ano letivo de 2026, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 002/2025/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO JURUÁ - JURUÁ ALIMENTOS (39.731.729/0001-73)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

0014.015399.00175/2025-93

Assinatura

26/01/2026

Vigência

27/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 160.793,65 / R$ 160.793,65

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

06/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).