Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, para o ano letivo, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 006/2025/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

ESTADO DO ACRE

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Local

Rio Branco/AC

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Credenciamento

Assinatura

13/01/2026

Vigência

13/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

— / R$ 297.848,23

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

16/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).