Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de suporte de software - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, visando cumprimento da Lei 12.527/2011 de acesso a informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page institucional software de controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), visando atender as necessidades da Câmara Municipal vereadores de Ourolândia

Órgão

OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Unidade

CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

Local

Ourolândia/BA

Fornecedor

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (05.277.208/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

009/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 7.150,00 / R$ 7.150,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

24/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).