Aquisição, pelo menor preço por item, de Cadeira de Rodas, em CARÁTER EMERGENCIAL, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência - SEPCD, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, bem como, observando-se o disposto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual n.º 47.133 de 10 de março de 2023.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEPCD

Unidade

SECRETARIA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Dispensa

Assinatura

16/10/2025

Vigência

16/10/2025 a 16/10/2026

Valor inicial / global

— / R$ 1.560.969,00

Ramo

Mobiliário e Equipamentos

Publicado no PNCP

17/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).